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Requerimento:868902/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:AMAMBAI
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

14-01-2008

Vencimento Guia de Utilização

14-03-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-12-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2019
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 11-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2017
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 21-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2015
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 02-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2014
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 06-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2013
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 18-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2012
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 21-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2011
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-11-2011
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 09-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2010
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2009
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-10-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2009
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 25-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-04-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 30-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 05-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2005
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-10-2004
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-2004
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 13-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2003
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 01-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 02-08-2002
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 24-05-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-01-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-08-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1998
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 29-12-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-12-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-11-1996

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