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SX
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Requerimento:868332/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JEOVA NEVES CARNEIRO
Substância:BASALTO
Municipio:GUIA LOPES DA LAGUNA
Estado:MS

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Prazos

Renovação de Alvará

01-05-2015

Pendencias 60 dias

23-09-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 14-01-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-07-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-07-2021
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 18-06-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 17-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-03-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 20-04-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2019
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 20-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-03-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-11-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 26-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2017
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 30-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2017
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-07-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-06-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-06-2015
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-06-2015
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 01-10-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2014
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 30-06-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-11-2013
790ANM: 868076/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-11-2013
746ANM: 868076/2013 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 18-11-2013
720ANM: 868076/2013 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-10-2013
718ANM: 868076/2013 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2013
694ANM: 868076/2013 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2013
1401ANM: 868076/2013 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-07-2013
730ANM: 868076/2013 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-06-2013
1155ANM: 868076/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-06-2013
1154ANM: 868076/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2013
1167ANM: 868076/2013 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-04-2013
700ANM: 868076/2013 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-03-2013
162ANM: 868003/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
100ANM: 868003/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-2013

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