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Requerimento:868251/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:NAVIRAÍ
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

04-05-1998

Renuncia do Titulo

03-11-1998

Solicitar Renovação do alvará

04-01-2000

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

04-03-2000

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-03-2021
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 04-03-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2018
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 06-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 18-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-11-2016
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 07-11-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 02-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-05-2014
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 09-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 05-02-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2012
498CONC LAV/PORTARIA REVOGACÃO LAVRA PUBLIC 03-10-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2012
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 16-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2011
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 16-05-2011
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2010
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 24-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2010
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 26-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-12-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2009
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2009
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-06-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-05-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2005
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 28-03-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-10-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-07-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2004
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 07-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-07-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-06-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-12-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-03-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-06-1996
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 30-04-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-04-1996

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