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SX
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Requerimento:868248/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JEOVA NEVES CARNEIRO
Substância:AREIA
Municipio:DOURADOS
Estado:MS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

21-11-2008

Renuncia do Titulo

23-05-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2024
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-03-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-03-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2017
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 23-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-03-2017
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-03-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 29-08-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-07-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-04-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-07-2012
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 14-06-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 21-05-2012
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 20-04-2012
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 20-04-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 14-03-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-02-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-02-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-10-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-09-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-08-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-03-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-02-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-11-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 30-09-2010
1180LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 13-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-05-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-03-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-02-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-01-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-11-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-08-2009
198ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-08-2009
240ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-07-2009
204ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 09-06-2009
662ANM: 868197/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-05-2009
641ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-03-2009
264ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-2009
236ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
204ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-03-2009
635ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
207ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 17-12-2008
322ANM: 868197/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-09-2008
165ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO NEGADO 10-09-2008
136ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
135ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2008
131ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
135ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2008
162ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
131ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2007
135ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2007
131ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
100ANM: 868197/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-03-2007

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