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Requerimento:868216/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:CAMPO GRANDE, TERENOS
Estado:MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2007
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2007
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-11-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-06-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-08-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-08-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-05-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-05-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-12-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-11-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-12-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-10-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-08-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-04-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-02-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-1996
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-1995
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-08-1995
482ANM: 968225/2007 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 30-10-2008

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