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Requerimento:868147/2000
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ANASTÁCIO, AQUIDAUANA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-03-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 11-01-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2020
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-02-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2013
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 18-04-2013
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 18-04-2013
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 11-09-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-09-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-01-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2009
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-12-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2008
24MULTA APLICADA-RAL 04-08-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 11-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-2008
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 28-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-11-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-11-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-10-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2007
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 23-01-2007
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 13-10-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2006
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 08-09-2006
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-08-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2006
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 21-07-2006
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 21-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-07-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-01-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-08-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-06-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-07-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-05-2000

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