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SX
Requerimento:868127/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Maria Elza da Silva
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:AQUIDAUANA, CORGUINHO, TERENOS
Estado:MS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

26-04-2019

Renuncia do Titulo

25-02-2020

Cumprir pendencia (30 dias)

06-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-10-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-10-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-09-2023
198ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-09-2023
2481ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2021
264ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-07-2020
662ANM: 868086/2018 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-03-2020
641ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-12-2019
635ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-10-2019
264ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-08-2019
323ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-02-2019
135ANM: 868086/2018 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2018
131ANM: 868086/2018 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
100ANM: 868086/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-2018

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