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Requerimento:868108/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO DO PARANÁ, BATAYPORÃ
Estado:PR, MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-11-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-01-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-03-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-12-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-10-2018
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-05-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-02-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2013
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 09-07-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-07-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 19-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-07-2012
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-03-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-01-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-02-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-08-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-03-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-06-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 05-07-2006
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 05-07-2006
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 05-07-2006
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 19-04-2006
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 17-04-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 14-02-2006
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 29-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-09-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-06-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-12-2001
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 21-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-11-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-08-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-05-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-06-1995

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