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SX
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SX
Requerimento:868080/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Titular:Planacon Construtora Ltda
Substância:BASALTO
Municipio:ITAPORÃ
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2022
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 12-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-09-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-09-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-12-2015
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 28-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 13-02-2013
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 07-02-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-01-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2012
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 23-02-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-02-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-10-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2011
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 02-09-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-02-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-01-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-02-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-02-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-01-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-01-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-09-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-05-2009
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 12-05-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-05-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-03-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-03-2009
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-12-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-12-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-11-2008
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 30-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2008
1180LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-09-2008
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-09-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 23-07-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-07-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-05-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-03-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-01-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2007
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-12-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2006
752LICEN/ARREND DIREITO LICENC APROVADO PUBL 19-09-2006
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 26-07-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-07-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 16-06-2006
752LICEN/ARREND DIREITO LICENC APROVADO PUBL 28-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2006
737LICEN/ARREND DIREITO LICENCIAMENTO PROTOC 06-02-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 02-02-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2005
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 06-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-03-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-12-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2004
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-05-2003

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