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Requerimento:868077/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA
Municipio:ITAQUIRAÍ, NAVIRAÍ
Estado:MS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

17-10-2010

Renuncia do Titulo

18-04-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-03-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 08-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-02-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2016
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 08-12-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 08-11-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2015
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 25-02-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-02-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 09-01-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-05-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-05-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-02-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-02-2011
198ANM: 868013/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-02-2011
264ANM: 868013/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2011
236ANM: 868013/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
207ANM: 868013/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-09-2010
322ANM: 868013/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-08-2010
135ANM: 868013/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2010
131ANM: 868013/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2010
100ANM: 868013/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-02-2010

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