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Requerimento:868026/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ANASTÁCIO, AQUIDAUANA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2022
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 01-07-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-02-2020
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 11-02-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-2019
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-10-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2019
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 04-10-2019
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 04-10-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-08-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2019
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 02-04-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-09-2015
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-07-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-07-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 14-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2014
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2014
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2013
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 28-06-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2012
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 12-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-10-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-06-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-04-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2001

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