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SX
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SX
Requerimento:868017/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:CASCALHO
Municipio:ITAQUIRAÍ
Estado:MS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

11-05-2015

Renuncia do Titulo

11-03-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-01-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-01-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-04-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-02-2018
198ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-02-2018
540ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-10-2017
175ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-10-2017
630ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 21-07-2017
264ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2017
264ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2016
545ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-08-2015
264ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2015
214ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-06-2015
207ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-04-2015
323ANM: 868233/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-03-2015
2101ANM: 868233/2012 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 04-03-2015
143ANM: 868233/2012 : REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 25-02-2014
135ANM: 868233/2012 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2013
131ANM: 868233/2012 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2013
100ANM: 868233/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-2012
1ANM: 868233/2012 : PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 12-09-2012

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