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SX
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SX
Requerimento:868009/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineradora Eva Ltda
Substância:AREIA
Municipio:CAMPO GRANDE
Estado:MS

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Prazos

Pendencias 60 dias

03-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 02-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2015
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 22-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2013
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 08-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 13-09-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-09-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 03-09-2010
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2010
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2010
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 29-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2008
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 31-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2008
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 10-03-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-01-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-12-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-09-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-12-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-11-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-06-2002
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 15-05-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2001
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-03-2001
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 16-02-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-05-2000
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-01-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-02-1999

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