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Requerimento:868005/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:BRASILÂNDIA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-08-2023
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-08-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-12-2017
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-01-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-07-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2014
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 15-07-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-08-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-08-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-06-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-08-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-06-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-04-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-02-1995

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