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SX
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SX
Requerimento:867757/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineracao Aguacu Ltda-ME
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CUIABÁ
Estado:MT

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2018
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 30-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-06-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-10-2011
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-02-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-11-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-11-2009
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-03-2005
509CONC LAV/CONSORCIO MINERAÇÃO REQUERIDO 06-10-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-10-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-04-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-03-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-03-2004
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 27-02-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-11-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 08-09-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 11-07-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-05-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 23-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-03-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-01-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 11-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-11-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-10-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-09-2002
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 30-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-11-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-11-1995

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