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Requerimento:867214/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE
Municipio:JUÍNA
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 09-12-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 04-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-08-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-07-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 31-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-01-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2011
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-08-2010
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-06-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-04-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-04-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 03-08-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-06-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 31-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2003
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 11-04-2002
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 15-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-09-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-08-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-06-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-08-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-08-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-08-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-06-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-05-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-04-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-11-1991

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