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Requerimento:867015/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:EDMO WELLINGTON LIMA DE SOUZA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:TERRA NOVA DO NORTE
Estado:MT

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-09-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1979REQ PLG/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL 03-01-2024
565REQ PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 03-01-2024
1978REQ PLG/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC 15-12-2023
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2023
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 11-12-2023
688ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 11-12-2023
265ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 19-01-2023
249ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2022
2481ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2021
282ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-03-2020
281ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-02-2020
264ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2020
249ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2019
2349ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
282ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-03-2019
281ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-03-2019
264ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2019
236ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2018
249ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2018
209ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-09-2018
323ANM: 866391/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-09-2018
100ANM: 866391/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-05-2018
573ANM: 866558/2016 : REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-05-2018
793ANM: 866558/2016 : REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2018
2111ANM: 866558/2016 : REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-10-2017
1217ANM: 866558/2016 : REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 30-08-2017
333ANM: 866558/2016 : REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-07-2016

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