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SX
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SX
Requerimento:866923/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA
Substância:CASCALHO
Municipio:PANORAMA, BRASILÂNDIA
Estado:SP, MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-05-2020
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 06-02-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-04-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-07-2014
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 24-06-2014
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 24-06-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-06-2014
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 02-04-2014
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 25-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2014
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 28-01-2014
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 24-01-2014
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 24-01-2014
1371LICEN/RECURSO PROTOC 17-05-2013
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 13-05-2013
1371LICEN/RECURSO PROTOC 28-03-2013
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 06-03-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2013
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-02-2013
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 01-02-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-02-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2012
1371LICEN/RECURSO PROTOC 21-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 30-11-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-09-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-09-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-12-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-04-2009
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-02-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-12-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-06-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-02-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-02-1996
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-01-1994
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-1993
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-06-1993
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-1993
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-02-1993
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-1991
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-12-1989

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