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Requerimento:866633/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CASCALHO
Municipio:NOVA SANTA HELENA
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-07-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-10-2016
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 16-11-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2015
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 25-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2015
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 22-06-2015
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 22-06-2015
1829AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA LICENCIAMENTO 22-06-2015
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-05-2015
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 15-05-2015
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 29-04-2015
1343LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 20-03-2015
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2015
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-12-2014
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-06-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-09-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-08-2006
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-05-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 24-05-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-10-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-07-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-11-2003

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