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Requerimento:866447/2005
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:OURO
Municipio:MARCELÂNDIA, PEIXOTO DE AZEVEDO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2025
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-12-2023
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 21-12-2023
1807DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL PROVIDO PUBL 21-12-2023
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2023
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 27-12-2022
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 20-12-2022
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 23-11-2022
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 09-11-2022
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2022
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 16-08-2022
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 11-08-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2021
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-04-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 25-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2016
1359AUT PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2015
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2015
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 14-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-10-2013
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 16-09-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-08-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-06-2013
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 18-06-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-06-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 05-06-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-03-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-02-2013
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 27-02-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 13-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
1872AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO- INICIO DE PESQ 03-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-10-2010
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 17-08-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-05-2010
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 18-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-06-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2008
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-04-2008
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 10-04-2008
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 10-04-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-04-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-02-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 01-11-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-07-2007
573REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-08-2006
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 10-02-2005

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