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Requerimento:866377/2005
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:OURO
Municipio:NOVA SANTA HELENA, PEIXOTO DE AZEVEDO
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-09-2014

Renovar Guia de Utilização

26-01-2025

Vencimento Guia de Utilização

27-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 28-12-2024
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-10-2024
1772REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-10-2024
2476REQ LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 09-10-2024
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2024
2476REQ LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 24-04-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-09-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2022
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 28-03-2022
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2021
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-09-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2020
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 10-03-2020
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2019
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 27-06-2019
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 26-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 26-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 31-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 29-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-12-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-03-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2015
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-02-2015
653AUT PESQ/DEVOLUÇÃO PAGAMENTO TAH EFETUADA 13-01-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2014
195AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PU 07-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2014
652AUT PESQ/SOLICITA DEVOLUÇÃO PAGAMENTO TAH 30-05-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-05-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-03-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 16-09-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-08-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-06-2013
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 18-06-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-06-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 05-06-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2012
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 13-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-04-2011
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-02-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-10-2010
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 17-08-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-05-2010
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 18-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-06-2008
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-06-2008
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-05-2008
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 13-05-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-2008
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 31-03-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-03-2008
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 31-03-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-02-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 01-11-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-07-2007
573REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-08-2006
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 10-02-2005

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