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Requerimento:866279/2009
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:SINVALDO GOMES DE MORAIS
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
709PLG/RENÚNCIA PLG HOMOLOGADA PUBL 08-10-2024
961PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 08-10-2024
1769PLG/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 04-10-2024
1745PLG/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2024
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2024
708PLG/RENÚNCIA PLG PROTOC 22-08-2024
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 22-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-04-2022
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 18-03-2022
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 18-03-2022
1735PLG/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-10-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2021
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-01-2021
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-01-2021
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-12-2020
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-10-2020
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 13-10-2020
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-07-2020
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2020
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-01-2020
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-04-2019
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
1710PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO ARQUIVADO 02-04-2019
1239PLG/DEFESA PROTOC 22-06-2018
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2018
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2016
2094PLG/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 21-10-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 19-04-2016
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 02-09-2015
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2014
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-2013
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 22-08-2013
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-06-2013
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 23-11-2010
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-10-2010
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 03-09-2010
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2010
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 10-05-2010
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2009
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2009
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 16-06-2009

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