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Requerimento:866207/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:COCALINHO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-03-2025
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 20-09-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-02-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-11-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-09-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-06-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-09-2004
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-08-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2004
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-06-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-02-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2003
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-06-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-02-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-10-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-07-1999
481ANM: 966029/2025 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-01-2025

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