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Requerimento:866127/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:SINVALDO GOMES DE MORAIS
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

06-06-2017

Solicitar Renovação do alvará

07-08-2018

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

06-10-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
709PLG/RENÚNCIA PLG HOMOLOGADA PUBL 08-10-2024
961PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 08-10-2024
1769PLG/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 04-10-2024
1745PLG/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2024
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2024
708PLG/RENÚNCIA PLG PROTOC 22-08-2024
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 22-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-04-2022
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 18-03-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2021
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-12-2020
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-10-2020
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-07-2020
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 08-07-2020
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-01-2020
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 14-10-2019
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 16-05-2019
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 28-08-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-06-2017
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-05-2017
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 14-02-2017
688ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 14-02-2017
264ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2017
282ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-01-2017
281ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-12-2016
249ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2016
209ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-10-2016
322ANM: 866364/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2016
100ANM: 866364/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2016
790ANM: 866296/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-05-2016
1191ANM: 866296/2013 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 15-04-2016
736ANM: 866296/2013 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2016
730ANM: 866296/2013 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-02-2016
1154ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2015
1154ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2015
1149ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-08-2015
1400ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-06-2013
1154ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2013
1167ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-05-2013
700ANM: 866296/2013 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-03-2013

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