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Requerimento:866071/1996
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:OURO
Municipio:PEIXOTO DE AZEVEDO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-04-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 07-06-2019
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2019
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 22-05-2018
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-03-2018
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 14-02-2018
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-10-2017
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-01-2017
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-10-2016
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-06-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
2084PLG/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGENCIA AUTORIZADA 08-12-2015
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 22-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2013
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2013
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2013
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2013
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 05-02-2013
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-06-2012
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2011
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 22-09-2011
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2011
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 17-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2011
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2010
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2009
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 29-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
578PLG/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-03-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 18-03-2007
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 23-02-2007
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2006
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-08-2006
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 18-05-2006
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2006
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-05-2005
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-04-2002
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 21-03-2001
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-03-1996

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