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Requerimento:866062/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Valdenice Ferreira da Silva
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VILA RICA
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

11-07-2025

51 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 16-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-07-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-01-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 18-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-02-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 20-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-10-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 03-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 03-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-08-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-08-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 29-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-02-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-02-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-01-2013

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