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Requerimento:866014/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-01-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-04-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-02-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-07-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-11-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 30-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-02-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-12-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-04-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-02-2002

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