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Requerimento:866006/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:BRASILÂNDIA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2018
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 10-05-2018
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 19-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-12-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 22-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-08-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-10-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-05-2016
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 27-04-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-2015
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 01-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-09-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2014
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 19-09-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-08-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2014
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 18-08-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-07-2012
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-03-2012
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-07-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-02-2010
1835LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 20-01-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2009
1833AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 12-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2008
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 17-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-09-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-09-2006
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-08-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-06-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2000
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-02-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-01-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-01-1990

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