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Requerimento:864417/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:XAMBIOÁ
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-02-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-04-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-05-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-05-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 13-03-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-03-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-03-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 13-03-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-03-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-01-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-01-2014
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2011
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-12-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 09-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 16-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2008
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-08-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-06-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2007
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 28-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-08-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 10-08-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 09-08-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-10-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-07-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2005
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 17-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-03-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-10-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 18-08-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2004
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-07-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-02-2000
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-04-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-04-1999
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 03-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-05-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-06-1996

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