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Requerimento:864301/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Substância:CALCÁRIO
Municipio:TAGUATINGA
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2019
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 06-10-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-10-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-04-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2015
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-10-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-09-2014
198ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-09-2014
282ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-06-2014
281ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-06-2014
236ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2014
249ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2014
264ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-12-2013
176ANM: 864423/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 11-12-2013
1274ANM: 864423/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-10-2013
545ANM: 864534/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 31-10-2013
323ANM: 864534/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2013
2101ANM: 864534/2011 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 18-09-2013
135ANM: 864534/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2011
131ANM: 864534/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2011
100ANM: 864534/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2011

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