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SX
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Requerimento:864274/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEIXE
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-10-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-02-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-11-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-08-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-04-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-02-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-10-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-02-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 17-05-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-10-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-09-2016
162ANM: 864234/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-09-2016
1274ANM: 864234/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-08-2016
545ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-08-2016
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
236ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
207ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 13-11-2014
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-12-2013
323ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2013
2101ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 18-09-2013
135ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2011
131ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2011
100ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2011

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