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Requerimento:864261/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PORTO NACIONAL, PALMAS
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 23-12-2024
1068REQ LAV/VISTORIA LAVRA ILEGAL 28-11-2024
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 11-07-2024
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 13-06-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 21-09-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-11-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 14-08-2015
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-08-2015
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-05-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-05-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-09-2004
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-11-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-12-2001
327ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-11-2002
540ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-10-2002
175ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-10-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2002
545ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-04-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2002
264ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
290ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
545ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-12-2001
276ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 28-09-2001
264ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-07-2000
100ANM: 864157/1999 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-1999

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