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Requerimento:864258/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PALMAS
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-02-2024
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-02-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-01-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-12-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2004
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-06-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2003
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-10-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2002
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-11-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-10-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-12-2001
327ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-11-2002
540ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-10-2002
175ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-10-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2002
545ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-04-2002
236ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2002
264ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
290ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
545ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-12-2001
276ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 28-09-2001
264ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323ANM: 864157/1999 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-07-2000
100ANM: 864157/1999 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-1999

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