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Requerimento:864228/2022
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Sérgio Taveira de Camargo
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEIXE
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-02-2025
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 31-12-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-11-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-09-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-12-2022
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-07-2022
1182ANM: 864273/2016 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-07-2022
736ANM: 864273/2016 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2022
730ANM: 864273/2016 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-04-2022
1400ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-02-2022
1167ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-10-2021
1167ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-02-2021
1154ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2019
1283ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 17-05-2019
1154ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2018
1149ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2018
1167ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-10-2016
700ANM: 864273/2016 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-09-2016
162ANM: 864232/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 22-09-2016
1274ANM: 864232/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-08-2016
545ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-08-2016
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
236ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
207ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 13-11-2014
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-12-2013
323ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2013
2101ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 18-09-2013
135ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2011
131ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2011
100ANM: 864533/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2011

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