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Requerimento:864213/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
Substância:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Data Limite para TAH

31-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-10-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2023
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
199AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 13-08-2020
195AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PU 27-07-2020
106AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 27-07-2020
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 27-07-2020
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 27-07-2020
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 27-07-2020
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 27-07-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-02-2020
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-07-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-05-2019
106AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 16-05-2018
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 16-05-2018
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 16-05-2018
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-05-2018
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-04-2018
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-04-2018
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-02-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 30-08-2017
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 10-08-2017
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 04-10-2016
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 11-05-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-09-2014
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 01-09-2014
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-09-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-08-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-07-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2014
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 06-05-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-05-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 13-03-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-03-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-04-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-03-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-11-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-04-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-02-2012
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 03-02-2012
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-11-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2011
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2011
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-04-2011

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