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SX
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SX
Requerimento:864205/2017
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE
Responsável Técnico:SERGIO AYRES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEDRO AFONSO
Estado:TO

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

04-05-2018

Recurso contra indeferimento

07-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-12-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 16-06-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-12-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-10-2017

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