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Requerimento:864176/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:TULYO MAIA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:JAÚ DO TOCANTINS, TALISMÃ
Estado:TO

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

09-06-2018

Renuncia do Titulo

10-04-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-08-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-04-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-03-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-01-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-11-2021
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 28-10-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-10-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-10-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-06-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-05-2021
198ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-05-2021
186ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 27-04-2021
198ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-02-2021
214ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-10-2020
635ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-09-2020
642ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-09-2020
642ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-09-2020
264ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-09-2020
264ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-09-2020
635ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2018
323ANM: 864173/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-04-2018
100ANM: 864173/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-08-2017

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