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Requerimento:864176/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:ARRAIAS
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

29-07-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 08-11-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 31-10-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2016
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 28-01-2016
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 20-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 20-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-11-2015
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 18-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-04-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-12-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-06-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2009
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 11-05-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2009
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 28-10-2008
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-10-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 28-12-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-08-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 16-06-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 16-06-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-04-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-03-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-07-2004
481ANM: 964005/2019 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-01-2019

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