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SX
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Requerimento:864175/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:ARRAIAS
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-04-2014

Vencimento Guia de Utilização

15-06-2014

Pendencias 60 dias

29-07-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 08-11-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 31-10-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-04-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-08-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2017
496CONC LAV/PORTARIA NULIDADE DE CONCE PUBL 26-07-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2017
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-12-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-12-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2013
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-04-2013
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2013
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-06-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-12-2009
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 15-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-07-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-06-2009
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 11-05-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2009
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 28-10-2008
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-10-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 28-12-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-08-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 16-06-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 16-06-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-04-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-03-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-07-2004
481ANM: 964005/2019 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-01-2019

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