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Requerimento:864147/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Otton Nunes Pinheiro
Substância:GNAISSE, XISTO
Municipio:ARAGOMINAS, ARAGUAÍNA
Estado:TO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2022
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 11-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2020
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-05-2019
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 30-05-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 16-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 13-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2018
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 07-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2018
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-11-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-01-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-06-2013
1726AUT PESQ/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-10-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2011
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-02-2011
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 14-01-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-09-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 14-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-04-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 26-04-2010
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-03-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-02-2010
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-10-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-2008

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