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Requerimento:864080/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PALMAS
Estado:TO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-11-2007

Vencimento Guia de Utilização

03-01-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-02-2024
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-01-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-12-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-01-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-01-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2004
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-07-2003
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-09-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-12-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-05-2001

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