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Requerimento:864043/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:DIANÓPOLIS
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-04-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-12-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-10-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-08-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-01-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-01-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-02-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-02-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-10-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-05-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-03-2017
198ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-03-2017
641ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-12-2016
264ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-09-2016
635ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-09-2016
282ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-11-2015
281ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2015
249ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2015
236ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
264ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2015
224ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2015
193ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 01-12-2014
207ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 04-11-2014
236ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2014
249ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2014
264ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
264ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
323ANM: 864766/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-04-2014
136ANM: 864766/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
136ANM: 864766/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2013
100ANM: 864766/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-10-2011

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