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SX
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SX
Requerimento:864023/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
Responsável Técnico:ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PEIXE
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-02-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2025
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2024
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 13-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-12-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-04-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-05-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-04-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-02-2014
198ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-02-2014
198ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-11-2013
264ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2013
282ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-01-2013
281ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-01-2013
249ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
264ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2012
282ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-02-2012
281ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-02-2012
255ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2012
249ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2011
264ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2011
209ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-03-2011
323ANM: 864296/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-02-2011
135ANM: 864296/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2011
131ANM: 864296/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2010
100ANM: 864296/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-2010

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