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SX
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SX
Requerimento:864021/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:GUILHERME LUIZ DA SILVA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Estado:TO

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-02-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-01-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-02-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-07-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-10-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 21-08-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-04-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-02-2020
198ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-02-2020
214ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-02-2020
545ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-02-2020
545ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-02-2020
282ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-08-2019
281ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-2019
264ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
249ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-05-2019
227ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2019
264ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-05-2019
642ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-05-2019
641ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-11-2018
635ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-08-2018
225ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2018
224ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2017
264ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2017
323ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-02-2017
100ANM: 864045/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-02-2016

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