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Requerimento:861956/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA
Municipio:RIO BRANCO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 14-01-2025
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 13-01-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 13-01-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-12-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-10-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-06-2023
2398CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUB 13-06-2023
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 13-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2023
2398CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUB 23-05-2023
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 23-05-2023
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-02-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-01-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-01-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-11-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 06-09-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 19-08-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-07-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 18-07-2022
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-01-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 06-01-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 10-12-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-11-2021
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 24-11-2021
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 24-11-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 29-10-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 14-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 05-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 17-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2021
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 09-09-2021
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 30-08-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-05-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 09-04-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 27-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2019
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 18-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 04-12-2018
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 04-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-08-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 17-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-07-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-10-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-09-2017
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 14-08-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 14-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-08-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-02-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 13-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-08-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 31-07-2013
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2012
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 05-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-07-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-03-2009
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 30-01-2009
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 09-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-08-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-04-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-03-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-09-2002
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 29-08-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-06-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-01-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-01-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-02-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-10-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 21-09-1988
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 28-07-1988
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 27-07-1988
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-01-1985
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 14-01-1985
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-04-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-03-1982
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-1981
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-12-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-10-1980

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