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Requerimento:861809/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, NOVA LACERDA
Estado:MT

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
2418CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO MULTA PUB 25-03-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 17-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2025
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-02-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 14-01-2025
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 13-01-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 13-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2024
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-10-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-10-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 01-10-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 30-09-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-06-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 29-01-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2023
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 19-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-03-2023
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 27-02-2023
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 23-02-2023
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 10-02-2023
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 08-02-2023
2525CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO NEGADO PUBLICADO 22-12-2022
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 16-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 09-12-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 19-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2022
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 27-01-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-01-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 09-01-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 10-12-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-11-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2021
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-12-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-05-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 27-03-2020
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 15-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-10-2019
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2019
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 07-03-2019
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2018
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 12-11-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-10-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 15-08-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 01-08-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 01-08-2017
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 01-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2017
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-05-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2015
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 17-11-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-09-2013
1992CONC LAV/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROT 20-09-2013
2001CONC LAV/BARRAGENS RESUMO CONCL FIM INSPEÇÃO ESPEC PROT 19-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-05-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-05-2010
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 12-04-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-12-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-11-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-11-2009
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 06-10-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2008
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-02-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-01-2007
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 14-07-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-10-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-07-2003
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 06-06-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-10-2000
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-07-1999
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-07-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-10-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-10-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-09-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-1989
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-1988
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 25-10-1988
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 14-09-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-02-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-09-1986
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 28-02-1986
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 09-01-1985
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 05-09-1984
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-05-1984
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-05-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-08-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1979
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 11-12-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-12-1979

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