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Requerimento:861648/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:MIRANDA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 26-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2022
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 31-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2022
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 12-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 06-09-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-01-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-02-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-01-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2003
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-08-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-09-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-11-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2001
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-07-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-06-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-11-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-07-1994
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-12-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-03-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-10-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-08-1991
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-05-1991
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 26-03-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 03-10-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1987
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-1987
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-06-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-09-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-06-1983
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-1981

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