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Requerimento:861374/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Juarez Dassow
Substância:FILITO, QUARTZITO
Municipio:FORMOSA
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

27-06-2025

39 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 22-11-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2017
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 14-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-2016
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 03-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-04-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-06-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-09-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 08-08-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-05-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-03-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-02-2013
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-02-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-12-2012
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-12-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-07-2012
790ANM: 860157/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-07-2012
1191ANM: 860157/1999 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 06-07-2012
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2012
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2012
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2012
595ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2012
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2012
749ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-01-2012
742ANM: 860157/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-12-2011
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2011
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2011
1401ANM: 860157/1999 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2011
748ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-04-2010
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2010
1209ANM: 860157/1999 : LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 10-12-2009
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2009
1209ANM: 860157/1999 : LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 20-11-2009
720ANM: 860157/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2009
1401ANM: 860157/1999 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-11-2009
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2009
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2009
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2009
755ANM: 860157/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-2009
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2008
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2008
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2008
676ANM: 860157/1999 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2007
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2007
760ANM: 860157/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-2007
720ANM: 860157/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2007
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2007
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2007
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2006
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2006
766ANM: 860157/1999 : LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 13-11-2006
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-08-2006
796ANM: 860157/1999 : LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 18-08-2006
1351ANM: 860157/1999 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 18-08-2006
357ANM: 860157/1999 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 18-08-2006
312ANM: 860157/1999 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 01-08-2006
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
312ANM: 860157/1999 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-07-2006
312ANM: 860157/1999 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 25-07-2006
360ANM: 860157/1999 : DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
328ANM: 860157/1999 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-06-2006
799ANM: 860157/1999 : LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 05-06-2006
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
760ANM: 860157/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
769ANM: 860157/1999 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 26-12-2005
357ANM: 860157/1999 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 26-12-2005
328ANM: 860157/1999 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-12-2005
799ANM: 860157/1999 : LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 21-12-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2005
720ANM: 860157/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2005
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2005
2ANM: 860157/1999 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2005
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2004
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2004
765ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 23-09-2004
748ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-09-2004
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2004
748ANM: 860157/1999 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-06-2004
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2004
742ANM: 860157/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-2004
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2004
720ANM: 860157/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2003
718ANM: 860157/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-07-2003
736ANM: 860157/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2001
730ANM: 860157/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-04-2000
700ANM: 860157/1999 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-1999

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