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Requerimento:861274/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2015
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 05-06-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-06-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-06-2012
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 11-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-06-2009
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2009
1063REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 05-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2006
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 23-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-03-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 21-03-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
320AUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL 22-01-2003
320AUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL 28-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-07-1996
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-06-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-08-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-04-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-1993
277AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 26-11-1991
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 02-04-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-1991
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 06-03-1991
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-08-1990
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 06-08-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 06-10-1989
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-10-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-10-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-01-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-12-1986

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