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Requerimento:861045/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, QUARTZITO, SAIBRO
Municipio:FORMOSA
Estado:GO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 17-06-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-08-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-03-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-08-2004
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-08-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-12-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-1996
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-02-1996
482ANM: 960704/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 17-06-2009
481ANM: 960704/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 24-04-2008

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